Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site são limitados ao desenvolvimento profissional. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar os serviços a qualquer momento.
03
Scope of use
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site. A aceitação de qualquer pagamento está sujeita à confirmação.
04
Payments and cancellations
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão comunicadas no momento da contratação. É responsabilidade do usuário revisar essas condições.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTNão nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou de seus serviços.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following clauses summarize core legal provisions relating to use of this site, allocation of responsibility, dispute handling, governing standards, and related notice procedures. For direct clause references, review the linked documents below or contact us through the designated legal channel.
07
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes.
08
Para dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.